RETOMADA DAS OBRAS (17/08/2023)

O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o recurso da prefeitura e liberou a retomada das obras de construção da ponte Pirituba–Lapa, suspensas desde 09/04/2020 por decisão judicial.

Segundo a prefeitura, foram gastos aproximadamente R$ 3,5 milhões com serviços de manutenção e segurança nos canteiros desativados. A obra estava 14% concluída quando foram interrompidas pela Justiça, e R$ 34 milhões foram consumidos pelo contrato de obras até o momento, dos R$ 209,5 milhões totais previstos.

AS OBRAS DA PONTE PIRITUBA-LAPA PRECISAM SER RETOMADAS

"Com a morte de uma grande parcela das lideranças atuantes da região nos últimos anos, e a inexistência de entidades representativas, que realizavam reuniões semanais, composta por diretores abnegados, para discutir as prioridades, visando atender aos anseios da população, que no transcorrer dos últimos anos, foram desativadas, perdemos a nossa referência de luta e perseverança.

Daqueles incansáveis da “velha guarda”, somente alguns, ainda vivos, mas que já deixaram de atuar. Conta-se em uma das mãos, a pequena quantidade de voluntários com disposição. E assim, os poucos melhoramentos públicos conquistados, ainda é fruto, da luta daqueles persistentes e incansáveis batalhadores, que lutam há cerca de 50 anos diuturnamente, sempre buscando uma solução para as necessidades e problemas enfrentados pelas comunidades das regiões noroeste, norte e oeste do município de São Paulo. 

E não ocorrendo renovação, continuamos a lutar, simbolizando a garra dos velhos companheiros, pois o nosso espírito comunitário continua vivo. Com a palavra, os lendários Luiz Peixoto Soares, eterno vereador e ex-administrador regional de Pirituba, 89 anos, morador no Conjunto Rinaldo Rivetti, distrito do Jaraguá; o subtenente PM reformado, Edesio Jeronimo da Silva, 97 anos, residente no Jardim Cidade Pirituba; o empresário Walter Rivetti, 84 anos, da City Lapa; o contador e corretor de imóveis, João Peçanha do Nascimento, 71 anos, do Parque Panamericano, Jaraguá, e Ezio da Silva Silvino, o Mosquito, 73 anos, ex-servidor público estadual, que durante muitos anos residiu na Vila Taiau, Pirituba, de inesquecíveis jornadas.

Assim sendo, em nome da população regional, reiteramos ao prefeito do município de São Paulo, Ricardo Luís Reis Nunes, em regime de urgência, a retomada das obras da PONTE PIRITUBA-LAPA, sobre as Marginais e canal do rio Tietê, ligando as pistas da avenida Raimundo Pereira de Magalhães, entre os distritos de Pirituba e Lapa, que começou a ser construída em 13 de maio de 2019, pelo Consórcio Viário Lapa-Pirituba (Constran Construções S. A.- Construções e Comércio e EIT Engenharia S. A.), conforme contrato 013/SIURB/16 – Concorrência nº 074150120 – SPOBRAS, firmado para elaboração dos projetos executivos que prevê a implantação do alargamento da passagem de nível sob os trilhos da CPTM-Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, ligando a rua Gago Coutinho com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, na Vila Anastácio, duas faixas para veículos, de um corredor de ônibus e ciclovia naquele trecho da avenida Raimundo Pereira de Magalhães, e a execução das obras da própria ponte, composta da obra de arte especial, integrada pelas duas pontes, uma em cada sentido.

A implantação de uma passagem inferior, na linha férrea, execução de galeria de drenagem com a intensão de acabar com o ponto de alagamento constante, a implantação de faixa exclusiva de ônibus no prolongamento da rua John Harrison e adequações viárias no entorno, além da alça no local onde estava a praça de esportes do Esporte Clube São Bento e outra do lado da Lapa, e dos acessos à Estação Piqueri da CPTM, pela rua ao lado do Supermercado Pastorinho, que atualmente serve como estacionamento do Condomínio Portal dos Bandeirantes e pela rua que é ocupada aos fundos pelo Supermercado Pastorinho. O benefício previsto com a implantação desse empreendimento e a melhoria do desempenho do tráfego na região, principalmente na Ponte do Piqueri e Ponte Atílio Fontana (Anhanguera), com prazo de 36 meses, pelo valor de R$ 198.911.424,16, já atualizado para R$ 209.514.543,52. Do total, cerca de 31 milhões de reais do dinheiro público foram gastos até o momento, com a construção parcial da infraestrutura (sapata) nas laterais do Tietê.

As obras foram interrompidas em 9 de abril de 2020, quando a Justiça acatou o pedido de liminar da Promotoria de Habitação e Urbanismo, julgando como procedente o pedido de anulação da licença ambiental por ter acessos direto à Marginal incluídos tardiamente no projeto sem que fosse feito um estudo de impacto ambiental. Desde então, o canteiro de obras e o acampamento da empreiteira estão em estado de abandono na Marginal, ao lado do Supermercado Pastorinho.

Senhor prefeito municipal de São Paulo, Ricardo Luís Reis Nunes, uma providência legal deve ser tomada, em regime de urgência, junto a sua Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, São Paulo Urbanismo e São Paulo Obras, para solucionar o problema, e assim, dar prosseguimento na implantação da LIGAÇÃO VIÁRIA PIRITUBA-LAPA, paralisada há 25 meses, ou seja, cerca de 750 dias. Acima de tudo, diálogo e eficiência, para solucionar o problema com a Justiça. O assunto também deve ser discutido na tribuna da Câmara Municipal de São Paulo, pelos parlamentares que representam a nossa região, cobrando uma solução positiva. 

A situação torna-se mais crítica para a população regional, com a entrega recente de 7.296 apartamentos (cerca de 28.000 pessoas) em 51 torres residenciais, implantado em terreno de 170.000 m2 pela MRV, além de outros condomínios residenciais construídos na avenida Raimundo Pereira de Magalhães, e consequentemente, o aumento do tráfego de veículos. 

Em razão da inauguração do trecho Oeste do Rodoanel Metropolitano e consequentemente o aumento de tráfego com a construção do entroncamento com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, Nelson Americo de Godoy pleiteou ao então prefeito Bruno Covas, a urgente execução dos mesmos melhoramentos para esta importante via de acesso que corta os distritos de Pirituba, Jaraguá e Perus, visando atender antigas reivindicações da comunidade regional."

NELSON AMÉRICO DE GODOY

Sociólogo, jornalista e professor

Foi administrador regional de Pirituba 

nelsonamericodegodoy@bol.com.br

ATUALIZAÇÃO EM NOV 2021

A obra continua suspensa, mas as conversas foram retomadas virtualmente. No lado da av Raimundo Pereira de Magalhães do lado da Lapa pode-se ver timidamente algumas obras de preparação para o projeto da ponte, mas desde antes da Pandemia quase nada mudou.

Alle Pimenta do Portal Piritubanet participou da reportagem da TV Record sobre a obra da Ponte Pirituba. Veja o vídeo clicando na foto.

ATUALIZAÇÃO EM 13/08/2020

Estive no local com o apoio do Fabiano Pace da dfreefly fotografando a obra da ponte Pirituba. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo conseguiu uma liminar paralisando a obra em março até que seja elaborado Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Depois disto ainda veio a Pandemia e a previsão de entrega para dezembro deste ano, agora ficou para 2021 ou mais, dependendo do resultado das eleições.

Promotoria obtém liminar que suspende obras do Complexo Pirituba-Lapa (12/03/2020)

Determinação vale até realização de estudo de impacto ambiental e de audiência pública

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital obteve na quinta-feira (12/3) liminar judicial impedindo a Prefeitura de São Paulo de autorizar ou dar início, ou prosseguimento, ao andamento das obras previstas no projeto "Nova Ligação Viária Pirituba-Lapa". A determinação vale até que seja elaborado Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para o projeto ou para qualquer outro que venha a substituí-lo ou complementá-lo. A liminar estabelece ainda a necessidade da realização de audiência pública para tratar do tema. Para caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil. 

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Promotoria após inquérito civil apontar diversas incongruências e irregularidades, verificadas durante vistoria na área da construção e no projeto em si. De acordo com a petição inicial da ação, uma das irregularidades é o fato de a emissão da licença ambiental de instalação para o empreendimento ser ilegal, pois foi baseada em projeto substancialmente diferente daquele analisado por meio do EIA-RIMA elaborado. "Ilegais, dentro desse panorama, as inovações e modificações em questão, das quais são exemplo as alterações na configuração de faixa de ônibus, previsão da construção de alças de acesso anteriormente ausentes no projeto, e a inversão da ordem cronológica na execução da nova passagem sob a linha da CPTM próxima do local do empreendimento, assim como o faseamento do empreendimento", cita a Promotoria na ação.

Os membros do MPSP responsáveis pelo pedido feito à Justiça frisam que não houve um diagnóstico dos impactos que serão gerados pela implantação do empreendimento, já que as alterações constantes do projeto executivo, a inversão do cronograma e o faseamento do empreendimento não foram objeto de análise no EIA. Além disso, não foram apresentadas medidas preventivas e atenuantes dos impactos provocados pela obra. A ação tramita com o número 1013465-02.2020.8.26.0053.

Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo

PILARES DE SUSTENTAÇÃO INCOMPLETOS

Foto de 30/04/2021

FOTOS DA OBRA DESDE O COMEÇO

AUDIÊNCIA PÚBLICA (10/08/2019)

Evento realizado na faculdade Anhanguera em Pirituba com a participação de moradores e lideranças comunitárias discutindo e tirando dúvidas sobre o projeto da ponte de ligação da avenida Raimundo Pereira de Magalhães entre Pirituba e Lapa. Estiveram presentes os vereadores Fabio Riva (PSDB), Eliseu Gabriel (PSB), Paulo Frange (PTB) e Senival Moura (PT), além de representantes da prefeitura.

O obra está dividida em duas fases: a ponte, propriamente dita, a ser entregue até dezembro de 2020, e a segunda fase, que seria a parte da Vila Anastácio e Lapa, com o alargamento da via e do túnel, desapropriações e alterações no trânsito até o mercado da Lapa. Este foi o grande questionamento da audiência, pois com a ponte liberada e as melhorias do outro lado ainda em execução, todo o trânsito que seguir para lá vai criar um caos; não foi perguntado nem comentado, mas uma possibilidade seria inaugurar a ponte somente com o acesso para a marginal Tietê, dando a volta na Escola Estadual Alexandre Von Humboldt. 

Já do lado Pirituba, a grande mudança está onde hoje se concentra o miolo da obra, no campo do São Bento. A avenida Raimundo Pereira de Magalhães vai dar a volta em uma espécie de praça e terá noas rotas para seguir para a Lapa via ponte nova e para a ponte do Piqueri, além de retornos, mas para entrar na marginal sentido Anhanguera continuará igual. A saída do porta dos Bandeirantes também não terá alterações, mas uma pequena parte dele, do Village e do Pastorinho, deste lado e do Tietê Plaza Shopping do outro, serão usadas para o alargamento da via e criação dos acessos e retornos.

Outra novidade é o uso da rua Preta, aquela do lado do Pastorinho e que segue até a estação Piqueri, fechada para uso do Portal dos Bandeirantes: ela será liberada e a estação terá uma rua ligando com a via sentido ponte do Piqueri, em frente ao campo do XI Garotos. Veja estas mudanças nos slides abaixo:

ANDAMENTO DA OBRA

 AUDIÊNCIA PÚBLICA

Casa de Nassau (27/09/2017)

Diário Oficial da Cidade de São Paulo - 04/06/2016 - página 67

2016-0.098.741-5 Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB Concorrência nº 074150120 - Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de ligação Pirituba-Lapa – Melhoramento Viário Av. Raimundo Pereira de Magalhães e Rua John Harrison, inclusive implantação das pontes sobre o Rio Tietê e Passagem sob a Linha 8 – Diamante da CPTM, próximo ao cruzamento da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães com a Rua Gago Coutinho. DESPACHO à vista dos elementos constantes do presente, da existência de recursos financeiros às fls.2.365/2.366, em especial do despacho às fls. 2338 que homologou a decisão proferida pela Comissão de Licitação bem como da ATAJ às fls. retro e nos termos do disposto no art. 43, inciso VI que, ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 074150120 à primeira classificada no certame ao Consórcio Viário Lapa – Pirituba (EIT Engenharia S.A e Constran S.A Construções e Comércio), constituído pelas empresas EIT Engenharia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.300.818/0001-71 e Constran S.A Construções e Comércio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.156.568/0001-90, sendo certo que o objeto consiste na contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de ligação Pirituba-Lapa – Melhoramento Viário Av. Raimundo Pereira de Magalhães e Rua John Harrison, inclusive implantação das pontes sobre o Rio Tietê e Passagem sob a Linha 8 – Diamante da CPTM, próximo ao cruzamento da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães com a Rua Gago Coutinho. Outrossim, AUTORIZO a contratação do referido Consórcio, em conformidade com as regras estabelecidas neste edital e seus anexos, pelo valor total de R$ 198.911.424,16 (cento e noventa e oito milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), sendo que para o presente exercício encontra-se disponível o valor de R$ 5.097.433,32, conforme informações de SIURB/CONT. às fls. 2366. Outrossim, AUTORIZO a emissão de empenho para suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício, onerando a dotação orçamentária indicada por SIURB/CONT, às fls. 2365.

Marginal Tietê terá complexo viário de 300 milhões de reais

Ponte vai ligar a Lapa, na Zona Oeste, a Pirituba, na Zona Norte

A prefeitura de São Paulo vai construir mais uma ponte sobre a Marginal Tietê - entre Pirituba, na Zona Norte, e Lapa, na Zona Oeste, ligando os dois lados da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães. A licitação será lançada dentro de um mês. A obra integra o chamado Arco do Futuro - pacote de ações para o desenvolvimento da região da Marginal do Tietê proposto por Fernando Haddad (PT) durante a campanha eleitoral de 2012. O projeto, no entanto, é uma adaptação de uma promessa antiga feita à população, renovada por todos os prefeitos desde a gestão Luiza Erundina (1989-1992). Em tempos de ajuste fiscal no governo federal, que afeta obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o complexo viário, estimado em ao menos 300 milhões de reais, será construído com recursos da Operação Urbana Água Branca. Só a ponte terá um teto de gasto estimado em 70 milhões de reais. O custo sobe por causa de obras auxiliares, como drenagem urbana e readequação da via, desde as imediações do Tietê Plaza Shopping, no lado de Pirituba, até a estação Lapa, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), onde o pequeno túnel existente na via, de apenas uma faixa, dará lugar a uma pista com quatro faixas.

O secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Roberto Garibe, ainda destacou a previsão de um corredor de ônibus na avenida. "Vai diminuir o tempo de viagem entre Pirituba e Lapa em 20 minutos", afirmou. Ao ressaltar a infraestrutura de transporte público na via e na ponte, o secretário tenta diferenciar a obra das últimas grandes intervenções na Marginal, entregues em 2010. Após dois anos de obras, a via ganhou mais uma pista nos dois sentidos e três pontes - uma delas, a Ponte Governador Orestes Quércia, chamada de "Estaiadinha", é subutilizada até hoje. "Vamos eliminar quase todos os semáforos na ligação até o Terminal Lapa, criando um corredor expresso para os ônibus", disse Garibe. Para começar a tirar o projeto do papel, a Prefeitura ainda tem de obter aprovações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), da CPTM e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), todos do Estado. Os órgãos exigem o projeto executivo, que ainda está sendo feito, mais detalhado para emitir as autorizações. O financiamento também dependerá do humor do mercado, especialmente do setor da habitação, para ser viabilizado. Isso porque, segundo o secretário, a Prefeitura deverá avaliar a disposição das incorporadoras em lançar empreendimentos antes de iniciar o leilão dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) que bancarão a obra. Cepacs são papéis negociados na Bolsa de Valores que dão ao proprietário o direito de construir prédios com área maior do que o comum na região da Operação Urbana - no caso, Água Branca, Perdizes e Barra Funda. A venda é feita por meio de leilão. O anúncio ao mercado do início da primeira distribuição desses títulos foi feito no dia 3 deste mês. A arrecadação esperada é de, no mínimo, 1,1 bilhão de reais. (vejasp.abril.com.br)

A SPObras realizou a terceira audiência pública para apresentar e pôr em discussão o projeto de ligação viária Pirituba – Lapa. O encontro aconteceu no CEU Vila Atlântica, em Pirituba. Representando SPObras, Ricardo Pereira, diretor de Desenvolvimento de Projetos, conduziu o evento feito em três etapas. A primeira fala da noite ficou sob responsabilidade da socióloga Fátima Antunes, da Secretaria de Cultura, que deu ao público um histórico geográfico e social da ocupação daquela extensa área hoje conhecida como Lapa, Pirituba, Jaraguá. Confluência de caminhos, antiga rota de entrada e saída da futura metrópole, no século 18 chegou a ser usada por bandeirantes à procura de ouro. Ricardo Pereira apresentou o projeto sob os aspectos da engenharia, os croquis com os mapas e traçados das novas pistas, readequações geométricas, desapropriações e demais dados específicos da engenharia de trânsito. Delson Lapa, gerente de contratos, expôs o que acontece na área ambiental, esclarecendo etapas e medidas necessárias e quais ações são coordenadas com a Secretaria do Verde para que projetos desse porte tenham impactos reduzidos.

A obra, também chamada de Ponte de Pirituba ou Ponte Raimundo Pereira de Magalhães, será um novo e definitivo complexo viário que atenderá o intenso fluxo de veículos naquela área, passando sobre o rio Tietê, nos dois sentidos, com destino a muitas regiões da cidade. A nova ponte começa na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, passa por cima do rio Tietê e chega à Rua John Harrison e terá mão dupla, ciclovia e pista exclusiva para os ônibus. Para resolver um problema antigo que sufoca o trânsito, a rua John Harrison será alargada, terá duas pistas e ciclovia. Diversas linhas de ônibus serão remanejadas para passar pela ponte. Segundo estudos feitos por simulações, os ônibus terão 25 minutos reduzidos com o novo trajeto. O projeto reduzirá os conflitos viários na Av. Raimundo Pereira de Magalhães e dará fluidez ao trânsito no Alto da Lapa e também na Av. Marquês de São Vicente. Também acabará com o alagamento na passagem inferior da Linha 8 – Diamante, da CPTM. 

Passada a palavra ao público, as manifestações de moradores de Pirituba e da Lapa deixaram à mostra discordâncias e dificuldades para se chegar a um consenso. Os moradores de Pirituba não querem que se construa uma alça de acesso da ponte à Marginal Tietê. Já os moradores da Lapa solicitam que a alça seja construída. Quinze representantes dos moradores deram seus depoimentos e defenderam suas posições, dividindo a platéia sobre a real necessidade de se construir uma alça de acesso à via expressa da Marginal do Tietê. A direção de SPObras registrou todas as sugestões apresentadas pelos moradores, de representantes de associações e do Conselho Participativo Municipal, para em seguida avaliá-las junto aos órgãos competentes e dar o melhor encaminhamento técnico às sugestões ao projeto. (Fonte: Prefeitura de São Paulo).