PREFEITURA INICIA PROCESSO DE CONCESSÃO DOS PARQUES
(09/05/2017)
A prefeitura de São Paulo anunciou a concessão de 14 parques municipais, entre eles o Ibirapuera e o Aclimação, para a iniciativa privada. O edital para os procedimentos de manifestação de interesse, que buscará fazer uma análise inicial de interessados e projetos, será publicado no Diário Oficial do município na quarta-feira (10). O modelo de concessão só será definido após o recebimento de estudos de investimento e contrapartidas. Segundo o secretário de Concessões, Privatizações e Parcerias da Prefeitura, Wilson Poit, empresas nacionais e estrangeiras e pessoas físicas interessadas terão, inicialmente, 30 dias para se credenciarem e, em seguida, haverá mais 60 dias para apresentação de propostas de modelos. A ideia é que o edital de concessão seja publicado até o final de 2017. A Prefeitura deverá abrir para cada concessão "pacotes" de parques grandes junto com parques pequenos. A concessão será pelo período de 5 anos.
O QUE CONCESSIONÁRIAS DEVEM OFERECER:
Assumir despesa de manutenção
Não cobrar ingresso de entrada
Fazer investimento de melhoria
CONCESSIONÁRIAS TERÃO DIREITO A:
Cobrança de estacionamento
Instalação de restaurantes e praça de alimentação
Rede de wi-fi e comunicação
Locação de bicicletas e brinquedos
Recebimento de comissão por locação para filmes ou novelas
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que a prefeitura trabalhará para que não haja elitização dos parques devido às cobranças de estacionamento ou alimentação. "O objetivo não é ganhar dinheiro, é operacional, melhorar a qualidade do atendimento e a eficiência do serviço à população", argumentou Doria. Os atuais contratos serão respeitados, conforme o secretário Poit. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Gilberto Natalini, os funcionários da prefeitura destes parques continuarão trabalhando ou serão remanejados para outros. Com a concessão é esperada uma desoneração de 40% do orçamento destinado à manutenção dos parques. Uma comissão será criada para analisar os projetos e definir o modelo de concessão. (G1)
ATUALIZANDO (JAN/2022)
Dois parques de Pirituba, pertencentes ao primeiro lote que tinha o Ibirapuera como principal, já foram concedidos à iniciativa privada: Jacintho Alberto e Jd Felicidade agora são administrados pela empresa Urbia Parques. Os outros ainda não tem data para concessão, mas postaremos assim que o processo for concluído.
O programa requer que empresas, por meio de Termos de Cooperação, assumam o compromisso de cuidar do espaço durante um ano. Em troca, terá direito, se desejar, a uma placa no local com nome da empresa, instituição, nome pessoal ou da família, de acordo com a Lei Cidade Limpa. Para adotar uma praça, o interessado precisa apresentar à subprefeitura correspondente à área onde localiza-se a praça desejada com nome, RG ou CNPJ da empresa, além do endereço da sua residência ou de sua empresa, e realizar a solicitação. A solicitação deverá ser analisada em um prazo máximo de 5 dias úteis.
A Campanha Permanente de Incentivo à Arborização da Cidade de São Paulo permite que o munícipe solicite até 5 (cinco) mudas de árvores. Para mais informações, clique aqui.